Aula: 01.04 - REVISÃO GERAL DA LEGISLAÇÃO DA EAD

   Nesta aula relembramos, através de uma revisão o que vimos sobre a LDB na EAD, onde foi mencionado as legistações e portarias:

 

- LDB – 9.394/96;       

- Portaria Normativa 4.059/04;                                   

- Portaria Normativa 4.361/04; 

- Lei 5.622/05;

- Referenciais de Qualidade da EAD; 

- Portaria 2/07;

- Lei 5.800/06. 

- Lei 5.773/06;